O Brasil em números
Principais realizações em 18 meses
Inflação
sob controle, redução da vulnerabilidade externa, juros
de mercado declinantes, superávits comerciais crescentes e ações
de inclusão na área social alcançando milhões
de brasileiros. Esses são alguns resultados de um ano e meio do
Governo do Presidente Lula. O "em questão" fez
um resumo dessas realizações e nas próximas três
edições apresenta os principais números e
ações.
Fome Zero - Bolsa Família |
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Realizações |
Comentários |
- Atende mais de quatro milhões de famílias, em 98,2% dos
municípios.
- O valor
médio do benefício subiu de R$ 28 para R$ 75.
- Unificou
os programas transferência de renda (bolsa-escola,
cartão-alimentação,
vale-gás, bolsa-alimentação).
- No ano de
2004 serão investidos R$ 5,3 bilhões, valor 140%
superior ao investido em transferência de renda em 2002.
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Reduziu
o desperdício e o mau uso dos recursos públicos. É
o programa carro chefe do Fome Zero. A concessão do benefício
está vinculada a condicionalidades, como a manutenção
de crianças e adolescentes na escola, vacinação
em dia, entre outras. |
Fome
Zero - Outras realizações |
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- Comprou
leite e 11 mil toneladas de grãos de 32 mil pequenos pecuaristas
e 60 mil agricultores familiares.
- Distribuiu
1,5 milhão de cestas de alimentos para 398 mil famílias de sem-terra,
quilombos, comunidades indígenas e atingidos por barragens, enchentes
ou seca.
- Construiu
três restaurantes populares com comida de qualidade a baixo preço.
Até o final de 2004 serão quarenta restaurantes.
- Construiu
27.500 cisternas para captação de água da chuva no semi-árido.
- Arrecadou
em dinheiro e equipamentos doados cerca de R$ 25 milhões até abril
de 2004.
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O
Programa Fome Zero, mais do que levar cidadania aos até então excluídos,
apóia-se numa vasta rede de solidariedade por meio de uma logística
de ações administrativas que integram técnicos, ONGs, agricultores
e pequenos pecuaristas com as famílias carentes. |
Saúde |
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- 3.200 novas
equipes no Programa Saúde da Família, totalizando
19.943 que atendem a 65 milhões de pessoas.
- 13.040 novos
agentes comunitários de saúde, totalizando 201.543
que atendem 96 milhões de pessoas em casa.
- O repasse
de assistência básica para as prefeituras passou
de R$ 10 para R$12 por habitante.
- Aumento
de 68% das equipes de Saúde Bucal, totalizando 7.131 equipes
em ação, beneficiando 39,2 milhões de pessoas.
- Implantadas
17 farmácias populares. Até o final de 2004 serão
100 unidades.
- Estão
sendo implantadas 132 unidades do SAMU em 1.200 municípios.
- Entregues
252 ambulâncias de um total que chegará a 1.080 unidades.
- Em 2003
reduziu-se em 56,5% os casos de dengue, comparados a 2002.
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Com
essas atividades o governo está facilitando o acesso da população
mais carente à saúde, buscando ser mais preventivo e
educativo. Um bom exemplo foi o eficiente combate à dengue. |
Educação |
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- Programa Brasil Alfabetizado atendeu 3,25 milhões de pessoas.
- A merenda
escolar atendeu 37,5 milhões de alunos e pela primeira
vez o governo distribuiu merenda a 881 mil crianças de
18 mil creches.
- Foram repassados
às prefeituras R$ 76 aluno/ano por aluno para transporte
escolar, por meio do Programa de Apoio ao Transporte Escolar.
- O governo
propôs a criação do sistema de vagas para
estudantes das escolas públicas, em especial, negros e
indígenas e a concessão de bolsas de estudos para
alunos carentes em universidades privadas que recebem incentivos
fiscais.
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Outras
inovações foram implantadas como os Programas Nacionais de Alimentação
em Escolas Indígenas e do Livro Didático para Ensino Médio. A decisão
de estender a avaliação de qualidade do ensino fundamental para todas
as escolas públicas será mais um avanço. |
Saneamento
e habitação |
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- 358.232
famílias foram beneficiadas com melhorias no sistema de abastecimento
de água, esgoto sanitário e outros benefícios de saneamento básico.
- Foram disponibilizados
R$ 4,267 bilhões para obras de saneamento nos estados, beneficiando
5,1milhões de famílias.
- Os Programas
habitacionais beneficiaram prioritariamente famílias com renda
até 5 salários mínimos - faixa onde está 93% do déficit habitacional.
Foram aplicados R$ 6,7 bilhões e atendidas 475 mil famílias -
59% até cinco salários mínimos.
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Enquanto
de 1999 e 2002, com recursos do FGTS, foram contratados R$ 273 milhões
para saneamento, na gestão atual somente com recursos do FGTS
já foi contratado R$ 1,6 bilhão (seis vezes mais). Se
forem, acrescentadas contratações já autorizadas
em 2004, este valor chega a R$ 3,9 bilhões (14 vezes mais). |
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