Uma dessas coisas boas que todo mundo deveria assinar...
Em Questão é um boletim do governo brasileiro sobre oq ta rolando. muito bom pra quem se interessa.
Para assinar veja no final do boletim.
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O
boletim Em Questão inicia hoje um novo formato. A partir de agora
trará, todas as quartas-feiras, uma entrevista com representantes
do Governo Federal. Nesta edição traz a entrevista concedida
pelo ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, após a reunião
da Câmara de Políticas de Infra-Estrutra, realizada no dia
09 de janeiro. O objetivo da reunião foi articular os investimentos
de 2004 visando a criação de empregos.
Crescer
e gerar empregos é a meta para 2004
Planejamento
para 2004 - Depois desta reunião, serão feitas as reuniões
da Câmara Social; da Câmara de Cultura, Ciência, Tecnologia
e Educação e da Câmara de Defesa e Relações
Exteriores. Será um planejamento com metas a serem cobradas mensalmente
e uma centralização dos investimentos nas regiões
metropolitanas e nas áreas da produção agroindustrial
e nos corredores de exportação. O objetivo é gerar
emprego e romper com os pontos de estrangulamento da infra-estrutura além
de garantir o abastecimento de energia elétrica para o Brasil.
Cada Ministério terá a sua prioridade. O plano de trabalho
será coordenado pela Presidência, Casa Civil e pelo Ministério
do Planejamento que vão viabilizar recursos, de uma forma linear
e permanente, durante o ano. (...) Haverá um sistema de monitoramento
e avaliação, além de planejar, executar e controlar,
e uma desburocratização e agilização das decisões
políticas do governo. E vamos fazer um esforço de economia
de custeio envolvendo todos os Ministérios.
Investimentos
em 2004 - O importante é que hoje o país tem três
vezes mais recursos no Orçamento da União para investir.
Investimos R$ 4 bilhões e vamos ter R$ 12 bilhões. Temos
mais recursos no BNDES, na Caixa Econômica e no Banco do Brasil,
temos o PPP. Além disso, criamos as condições para
o país crescer. Com a inflação, com o Risco Brasil
alto e sem marcos regulatórios, não teríamos condições
sequer de falar em crescimento e investimento. O importante, agora, é
criarmos condições para que haja investimento a partir da
poupança interna no país. Para isso, o governo reduziu os
juros, vamos lembrar, de 25% para 16,5%. (...) Hoje mesmo (09/01) tem
a notícia nos jornais que, mesmo alto ainda, 8,1%, é o juro
mais baixo do cartão de crédito dos últimos nove
anos no país.
Plano
Plurianual (PPA) e execução dos projetos - Ao aprovarmos
o PPA para enviar ao Congresso, o fizemos dentro de parâmetros técnicos
rigorosos e posso garantir a vocês e ao país que ele é
viável. Não é um PPA fictício. O país
pode realizá-lo, no prazo, até 2007, como manda a legislação.
Todos nossos projetos e investimentos têm como base o PPA. Portanto,
eles estão isolados de qualquer tentação eleitoreira.
O governo trabalha com Câmaras, trabalha com planejamento, com transparência.
(...) Acho bastante improvável que haja qualquer desvio dessa rota.
O presidente da República vai exercer, pessoalmente, uma avaliação
e um controle sobre esses investimentos. Os projetos são do governo,
os planos são setoriais, os ministros cumprem porque participaram
da elaboração desses projetos e desses planos. E os partidos
políticos da base do governo, também.
Infra-estrutura
- O objetivo das obras de infra-estrutura é o de garantir o transporte
da produção do país, principalmente da agropecuária
e de exportação, além de romper o estrangulamentos
na área rodoferroviária nos grandes centros urbanos, como
Rio de Janeiro e São Paulo. Nesses locais o Governo Federal fará
investimentos diretos ou parceria público-privada, como no caso
do rodoanel do Rio de Janeiro e do porto de Santos.
Energia
elétrica - Neste momento temos 17 obras de hidrelétricas
retomadas no país, que vão gerar uma produção
de 4.149 megawatts de energia. Temos ainda 18 obras não iniciadas
por questões ambientais (...), nove termelétricas em construção
e quatro em ampliação. O país, portanto, tem um vultoso
programa de investimentos na área. As grandes linhas de transmissão
de energia já foram licitados e as obras iniciadas. E, em fevereiro,
o Presidente vai lançar o Proinfra, no valor de R$ 2,8 bilhões.
É um programa de energias alternativas: pequenas centrais hidrelétricas,
eólicas e de biomassa. (...) Isso dá uma idéia do
impacto desse setor na economia do país e na garantia absoluta
de que nos próximos anos não haverá risco no abastecimento,
nem no fornecimento de energia.
Habitação
e saneamento - Investiremos cerca de R$12 bilhões em saneamento
e habitação no país. Esses investimentos estão
garantidos com recursos orçamentários do Fundo de Garantia
do Tempo de Serviço, do FAT e do BNDES. São R$ 7,45 bilhões
na área da habitação; R$ 4,7 bilhões na de
saneamento, além dos recursos da área de transporte. (...)
Para se ter uma idéia do impacto disso, R$ 1 milhão de reais
em habitação criam 95,4 empregos, e em saneamento, 161 empregos.
Eu dou esses dados para que tenhamos a dimensão do impacto que
isso terá na geração de empregos no País.
Estradas
- Iniciamos o ano com o objetivo de recuper rodovias e terminar obras
em andamento. E conseguimos, apesar das dificuldades, dar trafegabilidade
mínima, ou seja, fazer uma operação de "tapa-buracos"
em 38 mil quilômetros de estradas e restauramos mais quatro mil
Km, deixando claro que o objetivo é restaurar um mínimo
de sete mil Km, a partir de 2004. Iniciamos, por exemplo, a restauração
da Belém-Brasília, que ficará pronta até o
final do governo do presidente Lula. E temos condições,
agora, em 2004, de concluir a Fernão Dias e a Washington Luiz -
duas estradas em construção já há muito tempo.
Gastamos R$ 1,2 bilhão em 2003, e teremos um aumento expressivo
de recursos em 2004.
Impacto
ambiental - O investimento na área de energia e, principalmente,
na área de rodovias, envolve impacto ambiental. A presença
da ministra Marina Silva na Câmara de Infra-estrutura - quero chamar
a atenção para esse fato - é uma mudança importantíssima
na forma de encarar o problema ambiental no país. Significa que
todas as obras são feitas já com uma avaliação
preliminar, preventiva de impacto ambiental. Essas medidas são
tomadas quando a obra está em projeto, para não acontecer
o que nós acabamos de ver na área hidrelétrica, em
que temos 18 empreendimentos parados por problemas ambientais.
Geração
de empregos - Com relação à estimativa de criação
de empregos, ao concluir a reunião com todas as Câmaras,
nós podemos, a partir de cada projeto de cada Ministério,
divulgar os números. (...) O problema do país é crescer.
E nosso objetivo é crescer mais que 3,5%. Todas essas medidas que
estamos adotando visam dirigir melhor os investimentos, otimizá-los
e fazer opções corretas. Se um investimento pode criar cinco
mil empregos, façamos esse e não outro que cria 500. Se
essa decisão não significar, evidentemente, uma irracionalidade,
em termos de produtividade e de aumento de eficiência da economia.
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Em Questão. Editado pela Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República.
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posted by Zero at
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